[
{
"ANO_ORCAMENTO": 2024,
"CNO_ORGAO": "000001 - Câmara Municipal de Pancas",
"CNO_PROGRAMA": "0001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara",
"CNO_ATIVIDADE_PROJETO": "2.001 - Manutenção e funcionamento das atividades do Poder Legislativo",
"DSC_PROGRAMA_OBJETIVO": "Assegurar a plena manutenção dos serviços administrativos e ligados a atividade parlamentar do Poder Legislativo municipal; Atendendo as despesas de água, energia elétrica e telecomunicações, dentre outras despesas necessárias para o bom andamento do administrativo do Legislativo. Investir em equipamentos e material permanente para atender às necessidades da Câmara de Vereadores; Capacitação dos servidores do Legislativo para a melhoria dos serviços prestados internamente e externamente. Adequar e manter a estrutura física das dependências do prédio da Câmara Municipal de forma a propiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados às necessidades funcionais. Melhorar as instalações da Câmara Municipal, gabinetes dos vereadores, setores, departamentos, com a devida funcionalidade. Viabilizar o aproveitamento dos espaços físicos existentes, adequando a operacionalização dos setores da Câmara Municipal. Assegurar o atendimento das atividades administrativas, visando a ampliação e modernização dos serviços. Encargos assistenciais, remuneratórios, indenizatórios, auxílios, dentre outros do Poder Legislativo. Atender as obrigações legais, patronais, tributárias e contributivas sobre a remuneração dos servidores e de serviços de terceiros - pessoa física, no Poder Legislativo.",
"VLR_ORCAMENTO": 80000.000000000
},
{
"ANO_ORCAMENTO": 2024,
"CNO_ORGAO": "000001 - Câmara Municipal de Pancas",
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"CNO_ATIVIDADE_PROJETO": "2.001 - Manutenção e funcionamento das atividades do Poder Legislativo",
"DSC_PROGRAMA_OBJETIVO": "Assegurar a plena manutenção dos serviços administrativos e ligados a atividade parlamentar do Poder Legislativo municipal; Atendendo as despesas de água, energia elétrica e telecomunicações, dentre outras despesas necessárias para o bom andamento do administrativo do Legislativo. Investir em equipamentos e material permanente para atender às necessidades da Câmara de Vereadores; Capacitação dos servidores do Legislativo para a melhoria dos serviços prestados internamente e externamente. Adequar e manter a estrutura física das dependências do prédio da Câmara Municipal de forma a propiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados às necessidades funcionais. Melhorar as instalações da Câmara Municipal, gabinetes dos vereadores, setores, departamentos, com a devida funcionalidade. Viabilizar o aproveitamento dos espaços físicos existentes, adequando a operacionalização dos setores da Câmara Municipal. Assegurar o atendimento das atividades administrativas, visando a ampliação e modernização dos serviços. Encargos assistenciais, remuneratórios, indenizatórios, auxílios, dentre outros do Poder Legislativo. Atender as obrigações legais, patronais, tributárias e contributivas sobre a remuneração dos servidores e de serviços de terceiros - pessoa física, no Poder Legislativo.",
"VLR_ORCAMENTO": 400000.000000000
}
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