Atualizado em: 24/09/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000005/2024000111/202422/03/2024Contratação de empresa para fornecimento de coroa de flores de pêsames para cidadãos, funcionários e autoridades ilustres do município, como também para homenagear munícipes que contribuíram de alguma forma com a história da cidade de Pancas.LOJA VALENTINA LTDA52.675.435/0001-30VIGENTER$ 12.250,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/03/202431/12/2024
000004/2024000092/202429/02/2024Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, implementação e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO), da Gestão do PCMSO, da Gestão de Informação de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), dos exames, do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e de Periculosidade (LTIP), com a realização das avaliações ambientais e químicas necessárias a reproduzir de forma fiel as condições de exposição dos servidores aos riscos ambientais ocupacionais, utilizando equipamentos devidamente calibrados e com emissão de laudo técnico conclusivo quanto à percepção de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial, em atendimento às exigências do eSocial em relação a Câmara Municipal de Pancas.ATLAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA17.713.361/0001-88VIGENTER$ 14.325,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
29/02/202428/02/2025
000003/2024000019/202429/01/2024Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para consumo da Câmara Municipal de Pancas, durante o Exercício de 2024.L&S COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME21.344.216/0001-44VIGENTER$ 5.250,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
29/01/202431/12/2024
000002/2024000923/202315/01/2024Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de padarias e confeitarias, com entrega parcelada, para uso e consumo nas dependências da Câmara Municipal de Pancas, no Exercício de 2024.PADARIA 13 DE MAIO LTDA21.933.763/0001-65VIGENTER$ 27.370,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/01/202431/12/2024
000001/2024000934/202309/01/2024Aquisição de combustível (Gasolina comum + "ducha" sob a forma de cortesia uma vez por mês), para uso no veículo da Câmara Municipal de Pancas, no Exercício de 2024.POSTO CORDILHEIRAS LTDA36.325.504/0001-29VIGENTER$ 32.750,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/01/202431/12/2024
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